A proposta é uma alteração da Lei que permitiu a contratação de operações de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 315 milhões.
A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram o projeto de lei do Governo que autoriza operações de crédito junto a outros agentes, sejam bancos privados ou instituições não-financeiras.
A proposta é uma alteração da Lei que permitiu a contratação de operações de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 315 milhões. O objetivo do governador Wellington Dias (PT) é recorrer à iniciativa privada, alegando dificuldade para a liberação do empréstimo na Secretaria do Tesouro Nacional.
Na CCJ, o deputado João Madison (PMDB) foi o relator do projeto, aprovado por 4 votos a 2. Os deputados Fernando Monteiro (PP), Aluísio Martins (PT) e Edson Ferreira (PSD) seguiram o relator e votaram a favor do governo. Já Firmino Paulo (PSDB) e Gustavo Neiva (PSB) foram contrários.
Segundo Gustavo Neiva, o governo contratou operações de crédito recentemente e já gastou R$ 304 milhões. “Solicitamos do governo uma explicação, uma informação sobre em que esse dinheiro foi aplicado, porque a gente não vê ele empregado em obra nenhuma. Não tem como aprovar outro empréstimo. Não podemos dar um novo cheque branco ao governo", questiona o deputado, fazendo referência ao empréstimo de R$ 600 milhões contratado no primeiro semestre.
João Madison justificou o pedido do governo alegando que os bancos particulares estão aptos a fazerem contratação de crédito. "Os juros são os mesmos, entre 1% e 1,5%. Então não tem porque o governo não ir buscar esses empréstimos", defende o deputado.
Na Comissão de Finanças, o projeto foi aprovado por 4 votos e 3. Seguiram o relator Cícero Magalhães (PT) os deputados Severo Eulálio (PMDB), Fernando Monteiro (PP) e Lisiê (PC do B). Votaram contra os deputados Luciano Nunes (PSDB), Rubem Martins (PSB) e Dr Pessoa (PSD).
O projeto será votado em plenário ainda hoje. Na semana passado, o deputado João de Deus (PT) apresentou um requerimento pedindo caráter de urgência para a tramitação da matéria. O pedido foi aprovado pela maioria no plenário, com votos contrários apenas do grupo de oposição.
Nayara Felizardo e Ithyara Borges (da Alepi)
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