Com a retomada da construção da Casa de Detenção Provisória de Campo Maior, o número de vagas no sistema penitenciário do Piauí aumenta em 120. A obra, para o secretário de Justiça Daniel Oliveira, ajuda a humanizar o sistema, uma vez que se apresenta como mais uma medida para minimizar a superlotação.
O Governo do Estado inaugurou, em maio, a Casa de Detenção Provisória de Altos, abrindo mais 122 vagas no sistema. Há projetos para construção de novas penitenciárias em Oeiras e em Corrente. Também em Altos, uma nova unidade prisional com 600 vagas está nas metas da Secretaria de Justiça.
"Essas obras, certamente, colaboram para reduzir a superlotação e, somadas a medidas como a efetividade da audiência de custódia e aplicação de penas alternativas, auxiliam a conter o avanço da população carcerária no Estado, consequentemente, humanizando o sistema", observa Daniel Oliveira.
Nesta semana, o secretário de Justiça fará visita a Campo Maior para acompanhar o andamento da obra. "Queremos dar agilidade. Sabemos que os problemas em torno do sistema penitenciário nacional são históricos e, portanto, precisamos pensar e executar com celeridade as ações que buscam a solução", enfatiza.
Ainda segundo Daniel Oliveira, a obra da Penitenciária de Campo Maior estava parada desde 2010 e foi retomada após entendimento entre o Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público do Piauí e a Câmara Municipal e Prefeitura de Campo Maior.
Israell Rêgo
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