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| Coletiva/APPM (Foto: Portal APPM - Thamyres Sousa) |
Em coletiva com a imprensa na manhã desta quarta-feira (14), o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macedo Neto tratou a respeito de assuntos que preocupam os gestores municipais, como a crise financeira nos municípios e a seca que atinge o Piauí.
Nesta terça-feira (13), mais de 3 mil gestores de todo o país estiveram em Brasília participando da Mobilização Municipalista Permanente. Os gestores participaram com o objetivo de buscar soluções para a crise financeira enfrentada pelos municípios.
Segundo o presidente da APPPM, no dia 10 de outubro, a ministra de Relações Institucionais ouviu as reivindicações dos gestores de todo o país, a respeito das perdas sofridas pelos estados e municípios. Macedo informou que através da Mobilização, quatro reivindicações foram atendidas e somente uma está pendente.
Entre as medidas propostas pela Ministra Ideli Savaltti está o pagamento até esta sexta-feira, 16 de novembro de cerca de R$ 1,9 bilhão, aos municípios referente ao Fundo de Exportações (FEX). Além disso, nesta quarta-feira (14), uma Medida Provisória (MP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que os Municípios parcelem suas dividas previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxílio a estiagem. O governo também deve liberar até o final de 2012 mais de R$ 1,5 bilhão em Restos a Pagar (RAP).
Francisco de Macedo Neto informou que a respeito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal reivindicação dos prefeitos, o governo federal garantirá o FPM nominal, a exemplo de 2009.
“Essa queda do FPM tem relação com a desoneração do IPI, que gerou uma redução de 1,8 bilhões nas contas municipais. A ministra nos garantiu que no dia 29 de novembro, no qual dará uma resposta aos gestores sobre a devolução dos valores perdidos com a desoneração do IPI e garantiu que levará as nossas reivindicações à presidente Dilma”, ressalta Macedo.
Seca
No Piauí, mais de 190 municípios já decretaram estado de emergência e até agora 184 municípios já obtiveram o reconhecimento. A situação tem avançado e medidas tomadas pelo Governo Federal, como o abastecimento através de carros pipas não estão conseguindo reverter o quadro.
“O problema tem avançado e os municípios que antes não necessitavam de carros pipas hoje estão necessitando. Estamos com uma previsão de chuvas mínima e só a chuva não vai atender as necessidades do trabalhador rural. A maior preocupação é a falta de água”, declara o presidente da APPM e prefeito de Bocaina, Francisco de Macêdo Neto.
Para Macêdo, a perfuração e o equipamento de poços e o aumento de carros pipa ainda são as medidas mais eficazes.
Nesta terça-feira (13), mais de 3 mil gestores de todo o país estiveram em Brasília participando da Mobilização Municipalista Permanente. Os gestores participaram com o objetivo de buscar soluções para a crise financeira enfrentada pelos municípios.
Segundo o presidente da APPPM, no dia 10 de outubro, a ministra de Relações Institucionais ouviu as reivindicações dos gestores de todo o país, a respeito das perdas sofridas pelos estados e municípios. Macedo informou que através da Mobilização, quatro reivindicações foram atendidas e somente uma está pendente.
Entre as medidas propostas pela Ministra Ideli Savaltti está o pagamento até esta sexta-feira, 16 de novembro de cerca de R$ 1,9 bilhão, aos municípios referente ao Fundo de Exportações (FEX). Além disso, nesta quarta-feira (14), uma Medida Provisória (MP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que os Municípios parcelem suas dividas previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxílio a estiagem. O governo também deve liberar até o final de 2012 mais de R$ 1,5 bilhão em Restos a Pagar (RAP).
Francisco de Macedo Neto informou que a respeito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal reivindicação dos prefeitos, o governo federal garantirá o FPM nominal, a exemplo de 2009.
“Essa queda do FPM tem relação com a desoneração do IPI, que gerou uma redução de 1,8 bilhões nas contas municipais. A ministra nos garantiu que no dia 29 de novembro, no qual dará uma resposta aos gestores sobre a devolução dos valores perdidos com a desoneração do IPI e garantiu que levará as nossas reivindicações à presidente Dilma”, ressalta Macedo.
Seca
No Piauí, mais de 190 municípios já decretaram estado de emergência e até agora 184 municípios já obtiveram o reconhecimento. A situação tem avançado e medidas tomadas pelo Governo Federal, como o abastecimento através de carros pipas não estão conseguindo reverter o quadro.
“O problema tem avançado e os municípios que antes não necessitavam de carros pipas hoje estão necessitando. Estamos com uma previsão de chuvas mínima e só a chuva não vai atender as necessidades do trabalhador rural. A maior preocupação é a falta de água”, declara o presidente da APPM e prefeito de Bocaina, Francisco de Macêdo Neto.
Para Macêdo, a perfuração e o equipamento de poços e o aumento de carros pipa ainda são as medidas mais eficazes.
Fonte:
Karine Santiago e
Thamyres Sousa- Portal APPM
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